Aula particular precisa de contrato? O que deixar por escrito

Por que escrever, mesmo sem exigência

Combinar de boca parece mais simples. O problema aparece depois: o professor lembra de um preço, a família lembra de outro. Ou há falta, e ninguém sabe quem paga.

Um combinado escrito não é desconfiança. É memória compartilhada. Em geral, basta uma mensagem de poucas linhas, que os dois confirmam com "combinado".

Quando o aluno é menor de idade, quem contrata e paga é o responsável, e o combinado deve ser com ele.

Dez itens do combinado

Marque o que já está claro e escreva o que falta.

• [ ] Partes: nome do professor e do responsável.
• [ ] Aluno e série: quem terá a aula.
• [ ] Objetivo: o que se quer alcançar, como recuperar nota de matemática.
• [ ] Dias, horário e duração de cada aula.
• [ ] Local ou plataforma: casa, online, outro espaço.
• [ ] Valor e forma de pagamento, com a data.
• [ ] Faltas e remarcação: com quanto aviso, quem paga.
• [ ] Material: quem fornece e quem paga.
• [ ] Como encerrar: com quantos dias de aviso.
• [ ] Recibo ou comprovante de pagamento.

Veja o pilar quanto custa uma aula particular em 2026, aula avulsa, pacote ou mensalidade para escolher a forma de pagar e como combinar o objetivo da aula.

Um modelo de uma tela

Pode ser uma mensagem assim:

"Combinado de aula de matemática para o João, 7º ano. Duas aulas por semana, terça e quinta, das 17h às 18h, na casa da família. Valor de R$ 60 por aula, pago no dia 5 de cada mês por Pix, com comprovante. Faltas avisadas com 12 horas de antecedência são remarcadas. Faltas sem aviso são cobradas. Material fornecido pelo professor. Para encerrar, aviso com 7 dias. Podemos rever o objetivo daqui a 3 meses."

Cada um responde "combinado". O registro fica no celular dos dois.

O que a lei diz

A família que contrata aula particular é consumidora, e o Código de Defesa do Consumidor (CDC) vale para a relação. O código trata como abusiva a cláusula que autoriza o fornecedor a cancelar o contrato sem que o consumidor tenha o mesmo direito. Por isso o combinado deve valer para os dois lados.

A prova do que foi combinado pode ser uma conversa por mensagem. Guarde-a.

Exemplo resolvido: o aviso de 7 dias

No modelo, o encerramento exige 7 dias de aviso. A família avisa numa segunda-feira. O professor segue dando as duas aulas semanais até o fim do aviso.

1. Dias de aviso: 7, ou seja, 1 semana.
2. Aulas na semana: 2.
3. Valor das aulas do aviso: 2 × R$ 60 = R$ 120.

O aviso dá tempo para o professor reorganizar a agenda e para a família procurar outra opção. A regra geral: o aviso prévio protege os dois lados. Os valores são ilustrativos.

Erros comuns

• Achar que sem contrato não vale. Muita gente acha que combinar por mensagem não tem força. Na verdade, uma conversa registrada mostra o que foi combinado, e isso conta na hora de resolver um conflito.
• Escrever um documento longo que ninguém lê. Muita gente acha que contrato bom é contrato grande. Na prática, uma tela com dez itens claros funciona melhor, porque as pessoas leem e cumprem.
• Combinar só com o aluno. Muita gente acha que adolescente decide sozinho. Na verdade, quem contrata e paga é o responsável, e o combinado deve incluí-lo.

Perguntas frequentes

Preciso registrar o contrato em cartório?

Para aula particular comum, não é exigido. Um combinado por escrito, em mensagem ou documento simples, costuma bastar. Para contratos de maior valor ou duração, vale buscar orientação jurídica.

O que fazer se o professor mudar o preço no meio?

Peça a mudança por escrito e só aceite se concordar. Sem acordo, vale o combinado inicial. Em caso de impasse, a família pode encerrar com o aviso combinado.

Dá para gravar a aula?

Só com o acordo de todos, e quando o aluno é menor, com o responsável ciente. Combine isso por escrito, junto com o uso que se fará da gravação.

E o recibo?

Peça o comprovante do Pix ou um recibo simples. Ele organiza o ano para os dois lados e serve de prova do pagamento.

Teste você mesmo

1. Aviso de 7 dias com duas aulas na semana a R$ 70. Quanto vale o aviso?
   Ver resposta

   2 × R$ 70 = R$ 140.

2. Quem contrata e paga quando o aluno é menor de idade?
   Ver resposta

   O responsável.

3. Cite dois itens que o combinado deve ter.
   Ver resposta

   Valor, dias e horários, regra de faltas, material ou como encerrar.

Fontes

• Código de Defesa do Consumidor, Lei 8.078/1990 (vigente) (abre em nova aba): a cláusula que deixa só o fornecedor cancelar é tratada como abusiva. Trecho: "autorizem o fornecedor a cancelar o contrato unilateralmente, sem que igual direito seja conferido ao consumidor"
• Código Civil, Lei 10.406/2002 (vigente) (abre em nova aba): as regras gerais dos contratos e da prestação de serviços.

Como este guia foi feito

Escrito por Artur Batissoco, com apoio de inteligência artificial na redação. Revisado por Artur Batissoco. Este guia não é aconselhamento jurídico: para contratos de maior valor, consulte um advogado. O modelo e os valores são ilustrativos.